Decreto nº 45.943 de 29/04/1959
Decreto nº 45.943 de 29/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCE O NUMERO 6 A LETRA E DO ARTIGO 4 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 30.163, DE NOVEMBRO DE 1951, MODIFICADO PELO ARTIGO 1 DO DECRETO 36.448, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1959] (p. 10161, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1959] (p. 10377, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DO EXERCITO (RUPE) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DO EXERCITO (RUPE) , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |