Decreto nº 40.878 de 08/02/1957
Decreto nº 40.878 de 08/02/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A LETRA "C" DO ARTIGO 18 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 34.999 DE 2 DE FEVEREIRO DE 1954 E A LETRA "A" DO ARTIGO 118 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 30.163 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1951 DECRETO 30.163 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1951 MODIFICADO PELO ARTIGO 6 DO DECRETO 36.515 DE 1 DE DEZEMBRO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1957] (p. 3371, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , UNIFORME , PESSOAL MILITAR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |