Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 34.999 de 02/02/1954

Decreto nº 34.999 de 02/02/1954

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA 2 PARTE DO REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DO EXERCITO .
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/05/1954] (p. 9657, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA GUERRA , UNIFORME .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , UNIFORME , MINISTERIO DA GUERRA . NORMAS , UNIFORME , DISTINTIVO , INSIGNIA , EXERCITO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 36.515 de 01/12/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/1954] (p. 19217, col. 1) Decreto nº 37.039 de 15/03/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/03/1955] (p. 4602, col. 3) Decreto nº 38.512 de 03/01/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/1956] (p. 148, col. 3) Decreto nº 39.907 de 05/09/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/09/1956] (p. 17230, col. 3) Decreto nº 40.878 de 08/02/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1957] (p. 3371, col. 3) Decreto nº 41.763 de 03/07/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1957] (p. 16920, col. 1) Decreto nº 43.617 de 29/04/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1958] (p. 10303, col. 3) Decreto nº 43.934 de 03/07/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1958] (p. 15976, col. 1) Decreto nº 44.971 de 02/12/1958 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1958] (p. 25561, col. 1) Decreto nº 46.345 de 01/07/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1959] (p. 15191, col. 3) Decreto nº 47.934 de 15/03/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1960] (p. 4578, col. 2) Decreto nº 48.440 de 28/06/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1960] (p. 9864, col. 2) Decreto nº 53.901 de 30/04/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1964] (p. 3843, col. 3) Decreto nº 55.735 de 04/02/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1965] (p. 1463, col. 1) Art. 22 - Alteração Decreto nº 55.764 de 17/02/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1965] (p. 2000, col. 4) Decreto nº 56.233 de 03/05/1965 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1965] (p. 4394, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 34.999 de 02/02/1954] Decreto nº 56.233 de 03/05/1965 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 22 [Decreto nº 34.999 de 02/02/1954] Decreto nº 55.735 de 04/02/1965 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)