Decreto nº 43.617 de 29/04/1958
Decreto nº 43.617 de 29/04/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO NUMERO 2 DA LETRA C DO ARTIGO 8, A LETRA B DO ARTIGO 22 E AO NUMERO 2 DA LETRA D DO ARTIGO 24 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 34.999, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1958] (p. 10303, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DO EXERCITO (RUPE) .
FIXAÇÃO , MODELO , PEÇAS , UNIFORME , PESSOAL MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1959] (p. 25410, col. 1)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1962] (p. 2419, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |