Decreto nº 41.763 de 03/07/1957
Decreto nº 41.763 de 03/07/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA ACRESCENTAR UM PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 34.999, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/1957] (p. 16920, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , UNIFORME , PESSOAL MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1965] (p. 4394, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |