Decreto nº 44.616 de 16/10/1958
Decreto nº 44.616 de 16/10/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCE O NUMERO 3 A LETRA G DO ARTIGO 4 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 30.163, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1958] (p. 22785, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , UNIFORME .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COR , UNIFORME .
PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , UNIFORME , PESSOAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |