Decreto nº 39.922 de 05/09/1956
Decreto nº 39.922 de 05/09/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 10 DO DECRETO 39.423, DE 19 DE JUNHO DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1956] (p. 17238, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DIVERSÃO PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , OBRIGATORIEDADE , APRESENTAÇÃO , EMPRESA TEATRAL , PEÇAS , AUTOR , BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |