Decreto nº 39.423 de 19/06/1956
Decreto nº 39.423 de 19/06/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 1.565/52 DE 03 DE MARÇO DE 1952. AUTORES NACIONAIS). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/1956] (p. 12268, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TEATRO , DIVERSÃO PUBLICA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , APRESENTAÇÃO , EMPRESA TEATRAL , PEÇAS , AUTORIA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/09/1956] (p. 17238, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1961] (p. 4580, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |