Decreto nº 40.003 de 19/09/1956
Decreto nº 40.003 de 19/09/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DESIGNA AS FUNÇÕES PRIVATIVAS DE OFICIAL-GENERAL EM TEMPO DE PAZ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1956] (p. 17771, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/09/1956] (p. 17993, col. 1) |
|
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
DESIGNAÇÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , CARGO MILITAR , OFICIAL GENERAL , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1956] (p. 18211, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1957] (p. 474, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/03/1957] (p. 5182, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |