Decreto nº 40.709 de 08/01/1957
Decreto nº 40.709 de 08/01/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3 E 4 DO DECRETO 40.003, DE 19 DE SETEMBRO DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1957] (p. 474, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DESIGNAÇÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , GENERAL DE BRIGADA , CORONEL , TEMPO DE PAZ , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |