Decreto nº 40.065 de 03/10/1956
Decreto nº 40.065 de 03/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE PINTURA, ESCULTURA, GRAVURA, ARTE DECORATIVA E PROFESSORADO DE DESENHO, DA ESCOLA DE BELAS ARTES DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1956] (p. 20345, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CURSO SUPERIOR , PINTURA , ESCULTURA , GRAVURA , DESENHO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |