Decreto nº 40.098 de 09/10/1956
Decreto nº 40.098 de 09/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIA. DE CIMENTO PORTLAND PARAISO A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE EUCLIDELANDIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1956] (p. 19551, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , EUCLIDELANDIA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1974] (p. 1105, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |