Decreto nº 73.580 de 29/01/1974
Decreto nº 73.580 de 29/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 40.098, DE 09 DE OUTUBRO DE 1956, ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO A COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND PARAISO O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE EUCLIDELANDIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1974] (p. 1105, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , EUCLIDELANDIA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |