Decreto nº 40.143 de 16/10/1956
Decreto nº 40.143 de 16/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A ESPIRITO SANTO-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DAS CACHOEIRAS TIMBUI, SECO, SUISSA, SANTA LEOPOLDINA E RIO BONITO, EXISTENTES NO RIO SANTA MARIA, MUNICIPIO DE SANTA LEOLPOLDINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/1956] (p. 20066, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A (ESCELSA) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO SANTA MARIA , MUNICIPIO , LEOPOLDINA (MG) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1957] (p. 25574, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1957] (p. 25575, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |