Decreto nº 42.565 de 07/11/1957
Decreto nº 42.565 de 07/11/1957
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS AREAS DE TERRA E AS BENFEITORIAS, POR ACASO NELAS EXISTENTES, NECESSARIAS A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DE APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DE VARIAS CACHOEIRAS EXISTENTES NO RIO SANTA MARIA, MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1957] (p. 25574, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , SANTA LEOPOLDINA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |