Decreto nº 40.198 de 30/10/1956
Decreto nº 40.198 de 30/10/1956
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE DE ANDRADE GUEIRO A PESQUISAR DIAMANTES, OURO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/11/1956] (p. 20899, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , DIAMANTE , OURO , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1959] (p. 25218, col. 3)
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1965] (p. 4195, col. 3)
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