Decreto nº 40.408 de 26/11/1956
Decreto nº 40.408 de 26/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES HIDROELETRICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1956] (p. 22780, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , AMPLIAÇÃO , SISTEMA ELETRICO , MUNICIPIO , POÇOS DE CALDAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1957] (p. 28629, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |