Decreto nº 42.849 de 19/12/1957
Decreto nº 42.849 de 19/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 40.408, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES HIDROELETRICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1957] (p. 28629, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , POÇOS DE CALDAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO HIDRAULICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |