Decreto nº 40.477 de 03/12/1956
Decreto nº 40.477 de 03/12/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO REGIMENTO DOS ORGÃOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, APROVADO PELO DECRETO 23.822, DE 10 DE OUTUBRO DE 1947, MODIFICADO PELO DECRETO 36.225, DE 24 DE SETEMBRO DE 1954, OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/1956] (p. 22881, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GABINETE MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1958] (p. 26650, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1962] (p. 1369, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |