Decreto nº 40.554 de 14/12/1956
Decreto nº 40.554 de 14/12/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/12/1956] (p. 23782, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , REGIÃO NORDESTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE .
COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
ESTABELECIMENTO , PRAZO , CONCLUSÃO , ESTUDO , GRUPO DE TRABALHO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/08/1958] (p. 17361, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1958] (p. 23794, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |