Decreto nº 44.798 de 06/11/1958
Decreto nº 44.798 de 06/11/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE A COORDENAR A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA BASICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA AS REGIÕES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/1958] (p. 23794, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , ABASTECIMENTO DE AGUA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , ABASTECIMENTO DE AGUA , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |