Decreto nº 40.606 de 27/12/1956
Decreto nº 40.606 de 27/12/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA WARNER INTERNACIONAL CORPORATION AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1956] (p. 25001, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1957] (p. 2577, col. 1) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1958] (p. 458, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/1961] (p. 1022, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |