Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 49.775 de 31/12/1960

Decreto nº 49.775 de 31/12/1960

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA REFINAÇÕES DE MILHO BRAZIL, AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/02/1961] (p. 1022, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EMPRESA ESTRANGEIRA .
Indexação	Clique para exibir... RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , ALIMENTOS , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11 de 18/01/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1991] (p. 1513, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 21.254 de 10/06/1946 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 32.335 de 27/02/1953 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 38.103 de 18/10/1955 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 39.576 de 13/07/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 40.606 de 27/12/1956 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 42.404 de 03/10/1957 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 42.981 de 03/01/1958 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 44.855 de 14/11/1958 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.765 de 02/09/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 46.763 de 02/09/1959 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo