Decreto nº 40.895 de 12/02/1957
Decreto nº 40.895 de 12/02/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL AREA DE TERRENO NECESSARIA AO ALARGAMENTO DE BITOLA E RETIFICAÇÃO DE LINHA SITUADO NO MUNICIPIO DE RIO ACIMA ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1957] (p. 3539, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , MUNICIPIO , RIO ACIMA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1958] (p. 21402, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |