Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 40.985, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1957.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/10/1958] (p. 21402, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ENERGIA ELETRICA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , TRANSFERENCIA , COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , NAZARENO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 20.600 de 16/02/1946 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 40.895 de 12/02/1957 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 40.985 de 19/02/1957 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 43.534 de 09/04/1958 Declaração de Legislação Correlata

Atividade Legislativa