Decreto nº 40.920 de 13/02/1957
Decreto nº 40.920 de 13/02/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIO FERREIRA DA SILVA A PESQUISAR MICA E PEDRAS SEMI-PRECIOSAS, NO MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1957] (p. 3723, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , PEDRA SEMI PRECIOSA , MUNICIPIO , VIRGOLANDIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/01/1960] (p. 188, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |