Decreto nº 47.558 de 30/12/1959
Decreto nº 47.558 de 30/12/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 40.920, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/1960] (p. 188, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA .
PESQUISA DE MINERIO , MICA , PEDRA SEMI PRECIOSA , MUNICIPIO , VIRGOLANDIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |