Decreto nº 41.004 de 25/02/1957
Decreto nº 41.004 de 25/02/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2 E 4 DO DECRETO 36.072, DE 17 DE AGOSTO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1957] (p. 5297, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , RODOVIA .
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Indexação |
NORMAS , MINISTERIO DA GUERRA , PRIORIDADE , CONSTRUÇÃO , RODOVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |