Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 41.475 de 08/05/1957

Decreto nº 41.475 de 08/05/1957

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/05/1957] (p. 11764, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 06/06/1957] (p. 14044, col. 1)
Catálogo	MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... OBJETIVO , RECRUTAMENTO , PESSOAL MILITAR , RESERVA , MINISTERIO DA GUERRA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , TEMPO DE PAZ , MOBILIZAÇÃO , TROPA . TEMPO DE GUERRA , NORMAS , CONVOCAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , RESERVA , MINISTERIO DA GUERRA . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE OFICIAIS , RESERVA , MINISTERIO DA GUERRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 42.525 de 29/10/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1957] (p. 24733, col. 2) Decreto nº 44.572 de 25/09/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1958] (p. 21322, col. 3) Decreto do Conselho de MInistros nº 96 de 31/10/1961 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1961] (p. 9713, col. 2) Decreto nº 52.209 de 02/07/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1963] (p. 5912, col. 1) Decreto nº 53.763 de 20/03/1964 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1964] (p. 2768, col. 1) Decreto nº 57.479 de 24/12/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1965] (p. 13404, col. 1) Decreto nº 60.272 de 24/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1967] (p. 2357, col. 3) Decreto nº 62.217 de 02/02/1968 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1968] (p. 1141, col. 1) Decreto nº 68.070 de 15/01/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1971] (p. 395, col. 2) Decreto nº 70.726 de 19/06/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/1972] (p. 5353, col. 4) Decreto nº 70.726 de 19/06/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/1972] (p. 5353, col. 4) Art. 68 - Revogação Art. 69 - Revogação Decreto nº 78.913 de 07/12/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1976] (p. 16046, col. 2) Art. 52, § 2 - Alteração Decreto nº 85.587 de 29/12/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1980] (p. 26291, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto do Conselho de MInistros nº 96 de 31/10/1961 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 52, § 2 [Decreto nº 41.475 de 08/05/1957] Decreto nº 78.913 de 07/12/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 68 [Decreto nº 41.475 de 08/05/1957] Decreto nº 70.726 de 19/06/1972 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 69 [Decreto nº 41.475 de 08/05/1957] Decreto nº 70.726 de 19/06/1972 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)