Decreto nº 42.525 de 29/10/1957
Decreto nº 42.525 de 29/10/1957
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFERE DA MESMA FIRMA IRMÃOS BERNHARDT LIMITADA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL A CONCESSÃO PARA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO MUNICIPIO DO MESMO NOME, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/10/1957] (p. 24733, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
TRANSFERENCIA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , PREFEITURA MUNICIPAL , CONCESSÃO , PRODUÇÃO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SÃO PEDRO DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/08/1975] (p. 10721, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1982] (p. 5644, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |