Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 85.587 de 29/12/1980

Decreto nº 85.587 de 29/12/1980

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO OFICIAL DA RESERVA DO EXERCITO (R/68 - RCORE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/12/1980] (p. 26291, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/01/1981] (p. 33, col. 1) (Ver texto no Sigen)
	[Boletim do Ministério do Exército de 23/01/1981] (p. 4, col. 3)
Catálogo	MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO (CORE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO (CORE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . DEFINIÇÃO , DEVERES , DIREITOS , CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO (CORE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . NORMAS , INCLUSÃO , REALIZAÇÃO , ESTAGIO , CONVOCAÇÃO , PROMOÇÃO , TRANSFERENCIA , LICENÇA , EXCLUSÃO , REFORMA MILITAR , PESSOAL , CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO (CORE) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 89.212 de 21/12/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1983] (p. 21577, col. 2) Art. 8 - Alteração Art. 13 - Alteração Art. 18 - Alteração Art. 19 - Alteração Art. 28 - Alteração Art. 29 - Alteração Art. 33 - Alteração Art. 33, § 3 - Revogação Art. 41 - Alteração Art. 42 - Alteração Art. 44 - Alteração Art. 45 - Alteração Art. 78 - Alteração Decreto nº 89.438 de 13/03/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1984] (p. 3633, col. 2) Art. 84 - Alteração Decreto nº 89.585 de 26/04/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/1984] (p. 5969, col. 2) Art. 52 - Alteração Art. 60 - Alteração Art. 60, Parágrafo Único - Revogação Decreto nº 90.600 de 30/11/1984 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/1984] (p. 17821, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 41.475 de 08/05/1957 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 57.491 de 27/12/1965 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 79.531 de 13/04/1977 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 8 [Decreto nº 85.587 de 29/12/1980] Decreto nº 89.212 de 21/12/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 13 [Decreto nº 85.587 de 29/12/1980] Decreto nº 89.212 de 21/12/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 18 [Decreto nº 85.587 de 29/12/1980] Decreto nº 89.212 de 21/12/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 19 [Decreto nº 85.587 de 29/12/1980] Decreto nº 89.212 de 21/12/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 28 [Decreto nº 85.587 de 29/12/1980] Decreto nº 89.212 de 21/12/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 29 [Decreto nº 85.587 de 29/12/1980] Decreto nº 89.212 de 21/12/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 33 [Decreto nº 85.587 de 29/12/1980] Decreto nº 89.212 de 21/12/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 33, § 3 [Decreto nº 85.587 de 29/12/1980] Decreto nº 89.212 de 21/12/1983 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 41 [Decreto nº 85.587 de 29/12/1980] Decreto nº 89.212 de 21/12/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 42 [Decreto nº 85.587 de 29/12/1980] Decreto nº 89.212 de 21/12/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 44 [Decreto nº 85.587 de 29/12/1980] Decreto nº 89.212 de 21/12/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 45 [Decreto nº 85.587 de 29/12/1980] Decreto nº 89.212 de 21/12/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 52 [Decreto nº 85.587 de 29/12/1980] Decreto nº 89.585 de 26/04/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 60 [Decreto nº 85.587 de 29/12/1980] Decreto nº 89.585 de 26/04/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 60, Parágrafo Único [Decreto nº 85.587 de 29/12/1980] Decreto nº 89.585 de 26/04/1984 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 78 [Decreto nº 85.587 de 29/12/1980] Decreto nº 89.212 de 21/12/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 84 [Decreto nº 85.587 de 29/12/1980] Decreto nº 89.438 de 13/03/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)