Decreto nº 41.601 de 29/05/1957
Decreto nº 41.601 de 29/05/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE LAPINHA DA COMPANHIA ENERGIA ELETRICA DA BAHIA E AUTORIZA A MESMA COMPANHIA A PROMOVER A SUA DESAPROPRIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1957] (p. 13800, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , AMPLIAÇÃO , SISTEMA ELETRICO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/09/1957] (p. 21845, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/01/1961] (p. 566, col. 1)
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