Decreto nº 49.986 de 23/01/1961

Decreto nº 49.986 de 23/01/1961

Ementa

REVOGA O DECRETO 41.601, DE 29 DE MAIO DE 1957.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/01/1961] (p. 566, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 24/02/1961] (p. 353, col. 4)    

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

REVOGAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , DESTINAÇÃO , COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DA BAHIA (CEEB) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas