Decreto nº 49.986 de 23/01/1961
Decreto nº 49.986 de 23/01/1961
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 41.601, DE 29 DE MAIO DE 1957. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/01/1961] (p. 566, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/02/1961] (p. 353, col. 4) |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , DESTINAÇÃO , COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DA BAHIA (CEEB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |