Decreto nº 41.682 de 24/06/1957
Decreto nº 41.682 de 24/06/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO CRIADA PELO DECRETO-LEI 9.856, DE 13 DE SETEMBRO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/06/1957] (p. 16237, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , ERVA MATE .
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Indexação |
NORMAS , COMISSÃO , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) , OBJETIVO , REVISÃO , FIXAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , BENEFICIO , INDUSTRIA , PRODUTO AGRICOLA , ERVA MATE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |