Decreto-Lei nº 9.856 de 13/09/1946
Decreto-Lei nº 9.856 de 13/09/1946
|
Ementa | Dispõe sobre a industrialização e exportação da erva-mate por parte das sociedades cooperativas e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/1946] (p. 12948, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , ERVA MATE .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , INDUSTRIALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , ERVA MATE , COOPERATIVA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1957] (p. 16237, col. 3)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |