Decreto nº 41.804 de 10/07/1957

Decreto nº 41.804 de 10/07/1957

Ementa

ACRESCENTA UM PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 15 DO DECRETO 40.359 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1956 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REGULAMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/07/1957] (p. 17453, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas