Decreto nº 41.899 de 26/07/1957
Decreto nº 41.899 de 26/07/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CENTRAL ELETRICA DE FURNAS S/A CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DAS CORREDEIRAS DAS FURNAS, SITUADAS NO RIO GRANDE, ENTRE OS MUNICIPIOS ALPINOPOLIS E SÃO JOÃO BATISTA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/07/1957] (p. 18453, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO GRANDE (RS) , MUNICIPIO , ALPINOPOLIS (MG) , SÃO JOÃO BATISTA DO GLORIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1958] (p. 2841, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1960] (p. 9863, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |