Decreto nº 43.187 de 10/02/1958
Decreto nº 43.187 de 10/02/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS IMOVEIS E BENFEITORIAS SITUADAS NA AREA DE TERRA NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM E DO RESERVATORIO DO APROVEITAMENTO DA CORREDEIRA DE FURNAS, NO RIO GRANDE, CUJA CONCESSÃO FOI OUTORGADA A CENTRAL ELETRICA DE FURNAS S.A PELO DECRETO 41.899, DE 26 DE JULHO DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/02/1958] (p. 2841, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1960] (p. 12416, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1964] (p. 6273, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |