Decreto nº 42.117 de 20/08/1957
Decreto nº 42.117 de 20/08/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO, DE GLEBAS DE TERRAS QUE MENCIONA, NECESSARIAS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE AERONAUTICA DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/08/1957] (p. 20328, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |