Decreto nº 42.291 de 19/09/1957
Decreto nº 42.291 de 19/09/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA EXTENSIVAS AO TABACO EM FOLHA DE ALAGOAS E SERGIPE, QUE FOR EXPORTADO PELA BAHIA, AS ESPECIFICAÇÕES A QUE SE REFERE O DECRETO 10.218, DE 12 DE AGOSTO DE 1942, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO 40.071, DE 8 DE OUTUBRO DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1957] (p. 22590, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , TABACO EM FOLHA .
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Indexação |
EXTENSÃO , TABACO EM FOLHA , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESPECIFICAÇÃO , EXPORTAÇÃO , ESTADO DA BAHIA (BA) , PRODUTO AGRICOLA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |