Decreto nº 40.071 de 08/10/1956
Decreto nº 40.071 de 08/10/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS NUMEROS 2 E 13 DAS ESPECIFICAÇÕES REFERENTES A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DO TABACO EM FOLHA DA BAHIA, APROVADAS PELO DECRETO 10.218, DE 12 DE AGOSTO DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/10/1956] (p. 19305, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , APROVAÇÃO , ESPECIFICAÇÃO , TABELA , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , TABACO EM FOLHA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/1957] (p. 22590, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1958] (p. 3921, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/05/1963] (p. 4787, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |