Decreto nº 52.055 de 24/05/1963
Decreto nº 52.055 de 24/05/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TORNA EXTENSIVA AO TABACO EM FOLHA PRODUZIDO NO ESTADO DA PARAIBA, AS ESPECIFICAÇÕES A QUE SE REFERE O DECRETO 10.218, DE 12 DE AGOSTO DE 1942, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO 40.071, DE 8 OUTUBRO DE 1956. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/05/1963] (p. 4787, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
|
|
Indexação |
EXTENSÃO , TABACO EM FOLHA , ESTADO DA PARAIBA (PB) , BENEFICIO , EXPORTAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |