Decreto nº 42.411 de 07/10/1957
Decreto nº 42.411 de 07/10/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE FUNÇÕES DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA PARA O ENQUADRAMENTO DE PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA E EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL, POR FORÇA DO ARTIGO 1 DA LEI 2.904, DE 8 DE OUTUBRO DE 1956, COMBINADO COM O ARTIGO 6 PARAGRAFO 2 DA LEI 2.193, DE 9 DE MARÇO DE 1954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/10/1957] (p. 23535, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1957] (p. 25047, col. 4) |
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[Diário Oficial da União de 25/10/1957] (p. 24509, col. 4) |
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Catálogo |
EMPRESA INCORPORADA AO PATRIMONIO DA UNIÃO , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , EMPRESA INCORPORADA AO PATRIMONIO DA UNIÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |