Decreto nº 42.435 de 14/10/1957
Decreto nº 42.435 de 14/10/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DA EMPRESA INDUSTRIAIS SALTO GRANDE S.A. PARA A FABRICA DE PAPEL ITAJAI A CONCESSÃO DO APROVEITAMENTO DA QUEDA DAQUA DENOMINADA SALTO GRANDE, NO RIO ITAJAI DO SUL, DISTRITO DE SALTO GRANDE, MUNICIPIO DE BOM RETIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1957] (p. 23999, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EMPRESA DE PAPEL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO ITAJAI , MUNICIPIO , BOM RETIRO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/1959] (p. 1091, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |