Decreto nº 45.234 de 15/01/1959
Decreto nº 45.234 de 15/01/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 42.435, DE 14 DE OUTUBRO DE 1957, QUE TRANSFERIU DA EMPRESA 'INDUSTRIAS SANTO GRANDE S.A', A CONCESSÃO DO APROVEITAMENTO DA QUEDA D'AGUA DENOMINADA SALTO GRANDE, NO RIO ITAJAI DO SUL, DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE ITUPORANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/01/1959] (p. 1091, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , ITUPORANGA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |