Decreto nº 42.490 de 22/10/1957
Decreto nº 42.490 de 22/10/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE CR300.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/10/1957] (p. 24245, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DESPESA , INSTALAÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA (CPA) , REAPARELHAMENTO , AJUDA DE CUSTO , PASSAGEM , DIARIAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1958] (p. 27489, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |