Decreto nº 42.639 de 14/11/1957
Decreto nº 42.639 de 14/11/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA SITUADA NA CIDADE DE BELEM, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1957] (p. 26152, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 20/11/1957] (p. 26152, col. 4) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1957] (p. 26229, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |