Decreto nº 42.690 de 21/11/1957
Decreto nº 42.690 de 21/11/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SER DE URGENCIA A DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE PUBLICA, DE AREA A QUE SE REFERE O DECRETO 42639, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1957, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/11/1957] (p. 26229, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |