Decreto nº 42.808 de 13/12/1957

Decreto nº 42.808 de 13/12/1957

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES PARA OFICIAIS DA MARINHA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/12/1957] (p. 28229, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
EXIGENCIA , REQUISITOS , PROMOÇÃO , OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 60, caput, Alínea a - Alteração
  • Art. 60, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 75, caput, Alínea a - Alteração
  • Art. 114 - Alteração
  • Art. 126 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 126 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 31 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 31 [Decreto nº 42.808 de 13/12/1957]

Art. 60, caput, Alínea a [Decreto nº 42.808 de 13/12/1957]

Art. 60, caput, Alínea b [Decreto nº 42.808 de 13/12/1957]

Art. 75, caput, Alínea a [Decreto nº 42.808 de 13/12/1957]

Art. 114 [Decreto nº 42.808 de 13/12/1957]

Art. 126 [Decreto nº 42.808 de 13/12/1957]