Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 43.407 de 20/03/1958

Decreto nº 43.407 de 20/03/1958

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES PARA OFICIAIS DA MARINHA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/03/1958] (p. 5985, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DE MARINHA (RPOM) . FIXAÇÃO , PRAZO , SUSPENSÃO , EXIGENCIA , REQUISITOS , TEMPO , EMBARQUE , PROMOÇÃO , OFICIAIS , CORPO DA ARMADA , CORPO DE INTENDENTES , MARINHA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 47.972 de 02/04/1960 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/1960] (p. 6653, col. 2) Decreto nº 51.876 de 01/04/1963 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/04/1963] (p. 3308, col. 1) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 42.808 de 13/12/1957 Declaração de Alteração Permanente Art. 60, caput, Alínea a - Alteração Art. 60, caput, Alínea b - Alteração Art. 75, caput, Alínea a - Alteração Art. 114 - Alteração Art. 126 - Acréscimo